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Ribeiro & Valle Advogados

Gestão Jurídica

Assessoria jurídica continuada, e não só quando o problema chega

Para empresas que não têm departamento jurídico próprio e para escritórios que precisam de apoio em determinadas áreas ou comarcas. Acompanhamento contínuo, com rotina e prazo.

Situações frequentes

Da rotina da empresa ao trabalho jurídico

À esquerda, o problema operacional. À direita, o que a assessoria faz a respeito.

Ninguém acompanha os prazos dos nossos processos.

Controle de andamentos, publicações e prazos, com relatório periódico.

Assinamos contratos sem revisão jurídica.

Elaboração e revisão de contratos padrão, com cláusulas ajustadas ao negócio.

Não sabemos se estamos adequados à LGPD.

Mapeamento de tratamento de dados e políticas internas — Lei 13.709/2018.

A inadimplência dos clientes cresceu.

Régua de cobrança, notificação extrajudicial e recuperação de crédito.

Cada demanda vira uma consulta avulsa e cara.

Assessoria mensal com escopo definido, em lugar de atendimento pontual.

Precisamos de alguém no fórum de outra comarca.

Correspondência jurídica e sustentação em audiência para escritórios parceiros.

Recebemos uma notificação e ninguém sabe responder.

Análise e resposta de notificações extrajudiciais e de órgãos de fiscalização.

Nossos contratos vencem sem ninguém perceber.

Controle de vigência, renovação e reajuste da carteira contratual.

Atuação

O que a assessoria faz

Escopo típico de um contrato de gestão jurídica.

01

Gestão de processos

Acompanhamento de todo o contencioso da empresa, judicial e administrativo.

  • Controle de publicações e prazos
  • Relatório periódico com status de cada demanda
  • Provisionamento e classificação de risco
  • Acompanhamento de audiências e perícias
  • Interface com correspondentes em outras comarcas

02

Gestão de contratos

Ciclo completo, da minuta ao encerramento.

  • Minutas padrão para fornecedores e clientes
  • Revisão e negociação de cláusulas
  • Controle de vigência, reajuste e renovação
  • Distrato e apuração de inadimplemento
  • Guarda organizada da base contratual

03

Compliance e LGPD

Adequação normativa e políticas internas.

  • Mapeamento de dados pessoais tratados
  • Política de privacidade e aviso de cookies
  • Contratos de tratamento de dados com terceiros
  • Código de conduta e canal de denúncias
  • Treinamento de equipes

04

Consultoria preventiva

Pareceres e orientação antes de a decisão ser tomada.

  • Parecer sobre operação ou nova linha de negócio
  • Reunião periódica de alinhamento jurídico
  • Análise de risco regulatório e trabalhista
  • Estruturação societária e acordo de sócios
  • Resposta a notificações e autuações

05

Cobrança e crédito

Recuperação de recebíveis com rotina definida.

  • Régua de cobrança e notificação extrajudicial
  • Protesto e negativação regulares
  • Ação monitória e execução
  • Pesquisa patrimonial do devedor
  • Acordos com garantia e acompanhamento

06

Parceria com escritórios

Apoio institucional a bancas que precisam de suporte pontual ou continuado.

  • Correspondência em comarcas do Rio de Janeiro
  • Audiências e sustentação oral
  • Elaboração de peças em áreas específicas
  • Pesquisa e parecer sob demanda
  • Parceria de longo prazo em carteiras

Perguntas frequentes

O que as pessoas perguntam antes de procurar o escritório

Como funciona a contratação de assessoria mensal?

O escopo é definido por escrito antes de começar: quais demandas estão incluídas, com que periodicidade há relatório e reunião, e o que é tratado à parte. A proposta é elaborada depois de uma conversa sobre o perfil e o volume da operação.

Substitui um departamento jurídico interno?

Para muitas empresas, sim — especialmente as que ainda não têm volume que justifique equipe própria. Para operações maiores, a assessoria costuma trabalhar ao lado do jurídico interno em áreas específicas.

Quais informações são necessárias para a proposta?

Ramo de atividade, número aproximado de processos e contratos ativos, volume de demandas por mês e as áreas em que a empresa tem mais exposição.

Atendem escritórios de advocacia?

Sim. A parceria entre bancas é comum para correspondência, audiências em comarcas específicas e elaboração de peças em áreas nas quais o escritório parceiro não atua.

Os honorários são divulgados no site?

Não. A tabela de honorários da OAB/RJ é referência, e o valor depende do escopo contratado. Divulgação de preço de serviço advocatício em publicidade não é admitida pelas normas da profissão.

Contato

Descreva o caso e o escritório avalia o cabimento

Retornamos os contatos em até 24 horas úteis. A primeira conversa serve para entender os fatos, verificar a documentação disponível e indicar quais caminhos jurídicos existem — sem antecipar resultado.

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