Defesa Empresarial Trabalhista
Defesa de empresas na Justiça do Trabalho e, sobretudo, organização das rotinas que produzem o passivo: contratação, jornada, rescisão e documentação.
Situações frequentes
À esquerda, a prática da empresa. À direita, onde ela costuma ser questionada.
Recebemos uma reclamação trabalhista de um ex-empregado.
Contestação, preparação de preposto e prova documental — CLT e CPC subsidiário.
Nossos empregados não batem ponto corretamente.
Controle de jornada e ônus da prova sobre horas extras — art. 74 da CLT.
Contratamos prestadores como pessoa jurídica.
Discussão sobre vínculo de emprego e requisitos do art. 3º da CLT.
Terceirizamos parte da atividade.
Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços — Lei 6.019/1974.
Um empregado alegou assédio moral.
Investigação interna, dano extrapatrimonial e Título II-A da CLT.
Houve acidente de trabalho na operação.
Responsabilidade civil do empregador e normas regulamentadoras aplicáveis.
Precisamos demitir e não sabemos calcular a rescisão.
Verbas rescisórias, prazos de pagamento e homologação — CLT.
A empresa foi incluída em execução de outro processo.
Grupo econômico, sucessão e responsabilidade do sócio — arts. 2º e 10-A da CLT.
Atuação
Contencioso e prevenção, nas duas pontas.
01
Defesa da empresa em todas as fases do processo.
02
Encerramento negociado, com segurança jurídica quanto à quitação.
03
Encerramento do contrato de trabalho com documentação correta.
04
Ajuste das rotinas que geram passivo antes de qualquer reclamação.
05
Relação com órgãos de fiscalização e entidades sindicais.
06
Prevenção e defesa em matéria de acidente e doença ocupacional.
Perguntas frequentes
Reunir imediatamente contrato, ficha de registro, controles de ponto, recibos, termo de rescisão e normas coletivas do período. A defesa trabalhista é largamente documental, e documento que não existe no prazo da contestação dificilmente entra depois.
Depende do risco concreto de cada pedido e da prova disponível. A avaliação é feita pedido a pedido, comparando o custo do acordo com a exposição estimada em caso de condenação, e com a duração provável do processo.
Não por si só. O que define o vínculo são os elementos do art. 3º da CLT — pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação — apurados na prática, e não pela forma do contrato.
A CLT admite preposto que tenha conhecimento dos fatos, sem exigir que seja empregado. O ponto crítico é o preparo: o preposto vincula a empresa pelo que declarar em audiência.
Reduz a exposição. Controle de jornada correto, documentação de rescisão e política interna consistente diminuem tanto o número de pedidos quanto a chance de eles prosperarem.
Outras áreas
Contato
Retornamos os contatos em até 24 horas úteis. A primeira conversa serve para entender os fatos, verificar a documentação disponível e indicar quais caminhos jurídicos existem — sem antecipar resultado.